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Apoios e IVA

IVA a 10 %: que obras exteriores têm direito?

Vedação, acesso à casa, ligação às redes: à volta de uma habitação com mais de dois anos, parte das obras exteriores é, em princípio, faturada a 10 % em vez de 20 %.

Taxa de 10 % em vez de 20 % nas rubricas elegíveis

O que a regra prevê

Em França, as obras de conservação, arranjo, transformação ou melhoria feitas numa casa ou num apartamento com mais de dois anos desde a conclusão pagam IVA à taxa intermédia de 10 %. Proprietário residente, senhorio, inquilino ou condomínio: a qualidade do cliente não altera nada. Contam a idade e o uso do edifício, não os seus rendimentos.

Vale para a colocação e para os materiais, desde que seja a empresa a comprá-los e a instalá-los. Painéis comprados por si numa loja continuam a 20 %; só a colocação que faturamos passa então a 10 %. À volta de uma casa nova, ou entregue há menos de dois anos, tudo fica a 20 %.

No exterior, onde fica a fronteira

A administração fiscal francesa inclui, em princípio, na taxa de 10 % as obras de vedação do terreno (rede, painéis, muro, portão), os acessos principais à habitação, ou seja, o caminho que vai da rua à porta ou à garagem, e as redes que servem a casa, como o ramal de águas residuais.

Ficam a 20 % os arranjos de espaços verdes (relvado, plantações, caminhos secundários do jardim), as piscinas e tudo o que se assemelhe a construção nova. Entre os dois, algumas obras decidem-se conforme a natureza exata dos trabalhos: um terraço, um estacionamento, uma drenagem. A taxa fixa-se então rubrica a rubrica e, na dúvida, aplica-se a de 20 %.

A declaração, a assinar antes da fatura

Para faturar a 10 %, a empresa tem de ter a sua declaração escrita. Nela, o cliente certifica que a habitação tem mais de dois anos, que serve de residência e que as obras não a transformam num edifício novo. Entrega-se antes da faturação e cada parte guarda um exemplar com o orçamento e a fatura.

Durante muito tempo, esta declaração foi um formulário oficial à parte (Cerfa). Desde 2025, basta em princípio uma menção aposta no orçamento ou na fatura e assinada pelo cliente. O modelo em vigor está descrito em impots.gouv.fr. Em caso de declaração errada, é a si que a administração pode exigir o IVA em falta.

O que a ClôtureIDF escreve no seu orçamento

Cada linha do orçamento indica a sua taxa: 10 % para a vedação e o portão, 20 % para o relvado que vem a seguir, por exemplo. Lê o total sem IVA, o IVA separado por taxa e o total a pagar, sem contas por refazer. Na visita, perguntamos o ano de conclusão da casa para confirmar a condição dos dois anos e apresentamos a declaração atualizada no momento da assinatura.

Quando uma rubrica fica entre dois regimes, escrevemo-lo e explicamos a taxa escolhida. Não somos consultores fiscais: num caso particular (imóvel misto de habitação e atividade, casa em fim de construção, ampliação), a resposta que faz fé é a dos serviços fiscais franceses.

Perguntas feitas antes de assinar

Uma vedação colocada à volta de uma casa nova fica a 10 %?

Não. Se a conclusão da casa tiver dois anos ou menos, a fatura fica em princípio a 20 %, incluindo a vedação. A data que conta é a da conclusão da habitação, não a da compra nem a da mudança.

O portão segue a mesma taxa da vedação?

Em princípio sim, quando é fornecido e colocado pela empresa numa habitação com mais de dois anos: o portão faz parte da vedação. Se for o cliente a comprá-lo, continua a 20 % e só a colocação é faturada a 10 %.

Um terraço ou um caminho de jardim beneficiam da taxa de 10 %?

Depende da obra. O acesso principal que liga a rua à casa cabe, em princípio, nos 10 %. Um caminho secundário no jardim é arranjo de espaços verdes, a 20 %. Para um terraço, a resposta depende da natureza exata dos trabalhos: indicamo-la no orçamento depois da visita.

Um terreno para vedar, nivelar ou ligar às redes?

Descreva o projeto em dois minutos. Passamos pelo terreno, tiramos as medidas e entregamos um orçamento detalhado, rubrica a rubrica.

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