O que a lei francesa exige à volta de uma piscina enterrada
As regras descritas nesta página são francesas. Desde a lei de 3 de janeiro de 2003, hoje codificada nos artigos L134-10 e seguintes do CCH francês, qualquer piscina enterrada privada que não esteja num espaço fechado deve ter um dispositivo de segurança normalizado contra o afogamento. Aplica-se a moradias, condomínios e alojamentos de férias, a piscinas antigas e novas. As semienterradas costumam seguir a mesma regra; uma piscina totalmente pousada sobre o terreno fica, em princípio, de fora.
O proprietário que não cumpra arrisca uma coima que pode chegar a 45 000 €. Para além disso, depois de um acidente, a seguradora vai verificar se havia dispositivo e se estava conforme. A lei reconhece quatro soluções: barreira de proteção, cobertura de segurança, abrigo de piscina e alarme. Cada uma tem a sua norma própria; a barreira segue a NF P90-306.
Porquê escolher a barreira em vez do alarme ou da cobertura
O alarme dispara quando a criança já caiu à água: avisa, mas não impede. A cobertura e o abrigo protegem bem, desde que sejam fechados depois de cada banho, o que exige rigor diário durante todo o verão. A barreira fica no lugar sem que ninguém tenha de mexer nela. O único ponto sensível é o portão, e esse fecha-se sozinho.
Também tem inconvenientes: divide o jardim e vê-se a partir do terraço. Por isso é frequente juntá-la a outro dispositivo, como um alarme, embora a lei não o obrigue. A escolha depende da idade das crianças que frequentam a casa, do espaço disponível à volta da piscina e da utilização: algumas semanas no verão ou água aquecida de abril a outubro.
O que pede a norma NF P90-306
A norma define uma barreira que uma criança com menos de cinco anos não consegue transpor nem abrir sozinha. A altura útil é de pelo menos 1,10 m, medida a partir de qualquer ponto onde se possa apoiar um pé. Travessas horizontais, desenhos decorativos ou barras demasiado afastadas não podem servir de degrau. A folga entre a base da barreira e o chão é limitada para que uma criança não passe por baixo, e essa medida é verificada na entrega da obra.
É no portão que se concentram as exigências: fecha e tranca automaticamente, e o comando de abertura fica fora do alcance ou exige um gesto que uma criança pequena não sabe fazer. Montamos modelos cuja conformidade com a NF P90-306 é atestada pelo fabricante e entregamos esse documento juntamente com o manual. A barreira tem ainda de aguentar empurrões e não se pode desmontar sem ferramenta.
Vidro, alumínio, painéis rígidos ou malha
O vidro laminado, preso por pinças, por um perfil no chão ou por pequenos postes, deixa ver a água e combina com zonas envolventes de estilo moderno; é a opção mais cara e a mais exigente em obra. O alumínio lacado com barras verticais é a solução mais procurada: não enferruja, aguenta o cloro e o sal e há em muitas cores. Ambos se fixam bem numa laje já existente.
O painel rígido comum, com as suas dobras horizontais, não serve: essas dobras funcionam como escada. Alguns fabricantes têm painéis de malha apertada, testados para este fim, que ficam económicos em grandes comprimentos sobre terra. Por fim, a barreira em malha esticada entre estacas amovíveis retira-se no inverno; é discreta e acessível, mas tem de ser esticada de vez em quando e resiste menos aos choques.
Implantação, fixação e posição do portão
A barreira não se monta sobre o rebordo da piscina (margelle), que não foi feito para receber buchas e tem de ficar livre para quem sai da água. Coloca-se na zona envolvente, deixando à volta espaço para circular, pôr uma espreguiçadeira ou passar com o camaroeiro de limpeza. Verificamos que a laje está sã e tem espessura suficiente; sobre terra, os postes são chumbados em maciços de betão.
Na laje, cada poste assenta numa base metálica presa com buchas ou fixação química, longe das juntas de dilatação e das condutas de filtração enterradas. O portão fica no caminho natural que vem de casa, para que ninguém tenha a tentação de saltar a barreira ou deixá-lo aberto. Assinalamos também tudo o que possa servir de degrau: floreiras, casa das máquinas, muretes ou mobiliário de jardim demasiado perto.